1.  POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. O site do ÓLETRAS adota todas as medidas técnicas e organizacionais para garantir a privacidade das informações pessoais que lhe são confiadas, em conformidade com o consagrado no art.º 35 da Constituição da República Portuguesa.
2. O utilizador do site do ÓLETRAS é responsável pelos elementos de acesso à sua conta (nome de utilizador e palavra-passe) por forma a garantir a confidencialidade dos seus dados. A palavra-passe é o código secreto, só conhecido por si, que possibilita a realização das suas encomendas e também a consulta e alteração dos seus dados pessoais.
3. O site do ÓLETRAS não deverá ser utilizado para a troca de vírus informáticos, emails em massa (spam), material ilegal, ofensivo, abusivo, indecente ou de alguma forma difamatório.
4. Os utilizadores do site do ÓLETRAS não deverão efetuar encomendas fraudulentas. É vedada a cópia total ou parcial do site, incluindo qualquer conteúdo ou formato digital pertença do site do ÓLETRAS, sem a prévia autorização escrita do Óletras - Mascote da Língua Portuguesa.
5. Em situações de utilização indevida do site e independentemente do procedimento legal aplicável, o Óletras - Mascote da Língua Portuguesa reserva-se o direito de, nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo de utilizador, remoção de encomendas bem como qualquer outro tipo de conteúdo do utilizador.

2.  ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

1. O Óletras - Mascote da Língua Portuguesa não pode assegurar que o funcionamento deste site será totalmente desprovido de erros ou sem períodos de indisponibilidade.
2. O Óletras - Mascote da Língua Portuguesa não pode garantir que o download de ficheiros seja totalmente livre de erros ou de riscos associados com vírus informáticos.
3. O Óletras - Mascote da Língua Portuguesa não será responsável por quaisquer danos, independente da sua natureza, que decorram da utilização deste site.
4. Qualquer alteração no domínio do site Óletras - Mascote da Língua Portuguesa será devidamente notificada neste espaço e, ainda, via email para os utilizadores.
5. Para mais informações sobre a política de privacidade de dados neste site, contacte-nos pelos nossos Contactos.